Bem-vindo(a) à Shopping da Alcateia. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer encomenda.
1. Identificação da Empresa
Nome da Loja: Shopping da Alcateia
Titular / Razão social: Camila Durandes
Email: info@shoppingdaalcateia.com
Morada: Corso XXV Aprile, 67, 22036 Erba (CO), Itália
Partita IVA: 03772360123
REA (Repertorio Economico Amministrativo): CO-436089
Regime fiscal: Regime forfettario (Itália) – operação efetuada sem aplicação do IVA, ao abrigo do art. 1.º, n.os 54 a 89, da Lei n.º 190/2014.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Shopping da Alcateia e as condições de compra e venda de produtos ao consumidor final.
3. Encomendas
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Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas.
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Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.
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A Shopping da Alcateia reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
4. Preços e Pagamento
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Todos os preços estão em euros (€) e são o preço final a pagar. Operação sem aplicação do IVA ao abrigo do regime forfettario (art. 1.º, n.os 54 a 89, da Lei n.º 190/2014).
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Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.
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A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.
5. Entregas
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Os prazos de entrega podem variar conforme o produto e a transportadora.
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Informações detalhadas encontram-se na nossa Política de Envio.
6. Direito de Livre Resolução
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O consumidor tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar motivo.
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Mais informações encontram-se na nossa Política de Devoluções.
7. Garantia
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Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 2 anos, conforme legislação da União Europeia.
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Produtos com defeito deverão ser comunicados à Shopping da Alcateia através do email de contacto.
8. Responsabilidade
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A Shopping da Alcateia não se responsabiliza por atrasos ou falhas causadas por fatores externos (greves, problemas de transportadora, catástrofes naturais, etc.).
9. Tratamento de Dados Pessoais
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O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e pode ser consultado na nossa Política de Privacidade.
10. Resolução de Litígios
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Em caso de litígio, o consumidor deve contactar-nos primeiro através de info@shoppingdaalcateia.com, para tentarmos resolver a situação de forma amigável.
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O consumidor pode ainda recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente, ou aos tribunais, nos termos da lei aplicável no seu país de residência.
11. Alterações
A Shopping da Alcateia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas neste website.